Portal da Transparência

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.”

“Dispõe sobre a proibição no âmbito municipal, de utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências...”

Denomina a Quadra de Esportes da Praça Barão do Rio Branco, localizada no Município de Ipirá (BA), como "Quadra poliesportiva Elmo Alves Santos", e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LICENÇA MENSTRUAL, DE ATÉ DOIS DIAS CONSECUTIVOS, POR MÊS, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO CICLO MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AGRAVADOS POR CONDIÇÕES EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”

“Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente Denominada "Rua Projetada 136, Código 00254", localizada no município de Ipirá – BA, passando a ser denominada Rua Antônio Ferreira Macedo (Antônio da Baixa da Areia).”

“Dispõe sobre a criação de conteúdo transversal voltado à promoção do respeito às mulheres nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letra que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, e ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições Escolares, publicas ou privadas, na rede de ensino do Município de Ipirá, Estado da Bahia, e dá outras providências...”

Solicita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Paulista, no trecho entre a Fazenda Candeal e a Fazenda Angico

Solicita a disponibilização de um contato oficial por meio de aplicativo de mensagem para atendimento à população

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ipirá, e dá outras providencias”.