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Câmara Municipal de Ipirá - BA

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Indicação

IND 525/2026

16/09/2026
Recepcionado

Solicita ao Prefeito Municipal de Ipirá, que junto à EMBASA, busque viabilizar a extensão da rede de água tratada do Povoado do Alto Alegre para atender às regiões da Fazenda Lajinha, Canto do Morro, Fazenda Nova e Garrote, Lagoa do Barro, Fazenda Marruais e Patos.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO
Localização: 21ª Ordinária
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Projeto de Lei do Legislativo

PLL 219/2026

14/09/2026
Recepcionado

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Unidades de Educação Infantil e as Creches Públicas, no âmbito do Município de Ipirá, garantiram um percentual de vagas para crianças cujas genitoras estejam na condição de mães solo, atípicas ou em situação de vulnerabilidade social e/ou vítima de violência doméstica, e dá outras providências.”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO
Localização: Comissão Conjunta - Justiça e Finanças
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Projeto de Lei do Legislativo

PLL 220/2026

14/09/2026
Recepcionado

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Unidades de Saúde Públicas e Privadas localizadas, no âmbito do Município de Ipirá, notificarem às autoridades competentes sobre indícios ou confirmações de violência física ou sexual contra pacientes atendidos, e dá outras providências.”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO
Localização: Comissão Conjunta - Justiça e Finanças
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Indicação

IND 524/2026

10/09/2026
Rejeitado

Viabilização do Transporte Intermunicipal Universitário e proposição de Projeto de Lei

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA
Localização: 21ª Ordinária
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Indicação

IND 523/2026

10/09/2026
Recepcionado

Reforma geral da Casa de Passagem

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA
Localização: PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei do Executivo

PLE 009/2026

07/09/2026
Aprovado

Institui a "Exp Ipirá" no calendário Oficial de Eventos do Município, disciplina sua organização e financiamento, autoriza a concessão de premiações e estabelece outras providências.

Autor: PODER EXECUTIVO
Localização: PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei do Legislativo

PLL 221/2026

06/09/2026
Recepcionado

Denomina a Rua C Lot. Josias Cód. 1913 - Bairro Morro da Alegria, para Rua DAVINO MACÊDO, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES
Localização: Comissão Conjunta - Justiça e Finanças
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Moção de Pesar

MOC-PESAR 007/2026

04/09/2026
Aprovado

Falecimento de Iza de Valdemar

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA
Localização: 21ª Ordinária
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Moção de Pesar

MOC-PESAR 006/2026

04/09/2026
Aprovado

Falecimento Sr. Silvino Marques, conhecido como Sílvio da Cacimba

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA
Localização: 21ª Ordinária
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Indicação

IND 522/2026

02/09/2026
Recepcionado

Construção e implantação de um Centro de Referência Municipal para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO
Localização: PODER EXECUTIVO
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