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Câmara Municipal de Ipirá - BA

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Indicação

IND 397/2026

26/03/2026
Protocolado

Solicita a construção de 02 (duas) passagens molhadas no Riacho Santana, no trecho localizado nas mediações da Cordoaria e nas proximidades da residência de Thiago do Leite.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação

IND 398/2026

26/03/2026
Protocolado

Solicita a implantação de 02 (duas) cascalheiras para retirada de material, destinadas ao encascalhamento das estradas vicinais, na região da Lagoa do Morro.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação

IND 399/2026

26/03/2026
Protocolado

Solicita a construção de uma quadra de esporte na localidade do DK.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação

IND 400/2026

26/03/2026
Protocolado

Solicita o calçamento da Rua C no loteamento Santana na sede do Municípo.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação

IND 401/2026

26/03/2026
Protocolado

Solicita a inplantação da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social no Distrito Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação

IND 402/2026

26/03/2026
Protocolado

Solicita a ampliação e reforma da Unidade de Saúde Tertuliano Carneiro de Souza no Distrito Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação

IND 403/2026

26/03/2026
Protocolado

Solicita que divulgue nos Postos de Saúde do Município e também na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, uma relação contendo todos os medicamentos disponibilizados pela Secretaria de Saúde à população.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação

IND 404/2026

26/03/2026
Protocolado

Solicita que seja doado terrenos, pertencentes a este Município, a população carente do Povoado do Rio do Peixe e Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO
Localização: Secretaria Legislativa
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Projeto de Lei do Legislativo

PLL 186/2026

23/03/2026
Protocolado

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ipirá, e dá outras providencias”.

Autor: Mesa Diretora
Localização: 4ª Ordinária
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Projeto de Lei do Legislativo

PLL 187/2026

23/03/2026
Protocolado

“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letra que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, e ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições Escolares, publicas ou privadas, na rede de ensino do Município de Ipirá, Estado da Bahia, e dá outras providências...”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO
Localização: 4ª Ordinária
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