IND 351/2026 - Indicação

Ações de desenvolvimento, proteção e preservação do meio ambiente.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 352/2026 - Indicação

Solicita a pintura e repintura imediata de faixas de pedestres em frente a todas as escolas do Município.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 353/2026 - Indicação

Solicita o calçamento da segunda praça que fica no fundo da igreja no Povoado do Amparo.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 354/2026 - Indicação

Solicita a construção da rede de esgoto da Travessa Emeterio Alves no Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 355/2026 - Indicação

Solicita a rede de esgoto da Rua José Soares ( Rua que da acesso da Praça da Igreja Matriz ao posto de combustível) no Distrito Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 356/2026 - Indicação

Solicita a construção da rede de esgoto da Rua São João ( Rua que liga a Praça da Igreja Matriz a estrada de Pintadas).

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 357/2026 - Indicação

Solicita a adesão voluntária ao Protocolo Brasil sem fome

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 358/2026 - Indicação

Solicita a aquisição de um imóvel residencial na cidade de Salvador, para a implantação da “Casa dos Atletas Ipiraenses”

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 359/2026 - Indicação

Solicita a criação e implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Ipirá

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 360/2026 - Indicação

Solicita a reforma e revitalização da Praça Virgílio Teodoro Sampaio , no Povoado de Coração de Maria.

Autor: Gabinete Ver. MARCELO SOUZA NASCIMENTO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 361/2026 - Indicação

Solicita a implantação de postes de iluminação pública em toda a extensão da via que interliga o Povoado de Coração de Maria a Vila Nova.

Autor: Gabinete Ver. MARCELO SOUZA NASCIMENTO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PR 054/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadão do Município de Ipirá a Srª. Suzane Carvalho Brito, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PR 055/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadão do Município de Ipirá ao Sr. Tenente Coronel Jailson Santos Amâncio, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LAELSON NEVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 362/2026 - Indicação

Solicitaa implantação da Casa de Apoio ao Estudante do Interior, destinada a estudantes residentes na zona rural ou distritos do município.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 363/2026 - Indicação

Solicita a construção da rede de esgoto da Rua do Frabrico do Requeijão ( rua que liga a Praça Isaias Mendes ao Fabrico de Requeijão).

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 364/2026 - Indicação

Solicita ao Executivo uma parceria com a Lavoro Brasil na oferta de cursos de costura profissionalizantes.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 365/2026 - Indicação

Solicita a criação do “Programa Municipal Dança Funcional para Mulheres” da região do couro.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 366/2026 - Indicação

Solicita a reforma da Praça Silvano Silva no Povoado do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 367/2026 - Indicação

Solicita o calçamento da Rua saindo para a Empareada no Povoado do Amparo.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 368/2026 - Indicação

Solicita a implementação de Ronda Escolar no Povoado de Amparo.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 369/2026 - Indicação

Solicita a pintura de todos os Quebra-Molas/Lombadas da Cidade

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 370/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma Unidade Satélite de Saúde no Povoado Pedra da Onça,

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 371/2026 - Indicação

Solicita a ampliação do Açude da Lagoa das Pedras, bem como a instalação de um chafariz na localidade,

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 372/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho localizado na estrada que liga o Povoado Nova Brasília à sede do município

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Leitura

IND 373/2026 - Indicação

Solicita a implantação de sistema de câmeras de vigilância e monitoramento nos prédios e departamentos públicos municipais que ainda não dispõem desse tipo de equipamento

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Leitura

MOC-APL 001/2026 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos Sampaio Simas, pelos seus atuantes serviços em nosso Município e região.

Autor: Gabinete Ver. DIVANILSON ALMEIDA MASCARENHAS

Ação: Leitura

MOC-APL 002/2026 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Sr. José Miraldo Lima Santos, pelos seus atuantes serviços em nosso Município e região.

Autor: Gabinete Ver. DIVANILSON ALMEIDA MASCARENHAS

Ação: Leitura

MOC-APL 003/2026 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Sr. Otávio Mendes da Silva Júnior, pelos seus atuantes serviços em nosso Município e região.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

MOC-APL 004/2026 - Moção de Aplauso

Moção de Aplausos ao Sr. José Luiz Carneiro de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Ipirá durante o período em que exerceu o mandato de vereador nesta Casa Legislativa.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

PLL 180/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a permanência e o cuidado aos Animais Comunitários em locais públicos e em condomínios, o direito dos tutores/cuidadores e da outras providencias.

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

PLL 182/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui o Trilhão da Caboronga, no calendário oficial do Município de Ipirá e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

PLL 181/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipirá a Celebração do Dia da Consciência Negra da Comunidade Quilombola da Cachoeirinha e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

PLE 001/2026 - Projeto de Lei do Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2026, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 932.762,00 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois), na forma que indica e dá outras providências”.

Autor: PREFEITURA Thiago Oliveira do Vale

Ação: Leitura

PLE 002/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 429/2008 (Plano Diretor do Município de Ipirá) para disciplinar a redução da área mínima de lotes destinados à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Autor: PREFEITURA Thiago Oliveira do Vale

Ação: Leitura