IND 374/2026 - Indicação

Solicita a inclusão de conteúdos voltados aos direitos humanos e á prevenção de todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres no currículo da educação básica.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 375/2026 - Indicação

Solicita do Executivo a ciação de um projeto de lei para oferecer kit lanche a pacientes que usam o transporte para Tratamento Fora do Domicílio - TFD.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 376/2026 - Indicação

Solicita uma passagem molhada no Alto Bonito logo após o Rio do Peixe.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 377/2026 - Indicação

Solicita duas passagem molhadas para a estrada de Cágados de Dentro onde os riachos estão passanado.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 380/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma passagem molhada na região de Nova Brasília, nas proximidades da propriedade do senhor Euzébio Fotógrafo

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 381/2026 - Indicação

Solicita melhorias na iluminação pública do contorno localizado no entroncamento próximo ao Centro Médico

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 382/2026 - Indicação

Solicita a implantação de redutores de velocidade padronizados (quebra-molas ou lombadas) na pista de acesso ao Bairro 20 de Abril, especialmente nas imediações da Creche Escola Zelina Cintra,

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Leitura

IND 383/2026 - Indicação

Solicita a realização de um levantamento técnico (mapeamento) das ruas que ainda não possuem placas de identificação e sinalização no município de Ipirá

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Leitura

IND 384/2026 - Indicação

Solicita a implementação de Ronda Escolar no Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 385/2026 - Indicação

Solicita iluminação da Praça Emetério Alves no Distrito do Malhador

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

PR 056/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadã do Município de Ipirá à Sra. Kamilla Reis Pereira e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Leitura

PR 057/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadão(a) do Município de Ipirá ao Sr. Mario Igor Steferson Andrade Camargo e Srª Helen Regina de Lima, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

PLL 183/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Rua Projetada I, cód 833, para Rua, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS, no Lot Sol Nascente, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

PLL 184/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Rua Pedro Leonardo Simas no Povoado do Pau Ferro de Rua RONALDO BOAVENTURA OLIVEIRA, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. RAIMUNDO SAMPAIO SIMAS

Ação: Leitura

IND 362/2026 - Indicação

Solicitaa implantação da Casa de Apoio ao Estudante do Interior, destinada a estudantes residentes na zona rural ou distritos do município.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 363/2026 - Indicação

Solicita a construção da rede de esgoto da Rua do Frabrico do Requeijão ( rua que liga a Praça Isaias Mendes ao Fabrico de Requeijão).

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 364/2026 - Indicação

Solicita ao Executivo uma parceria com a Lavoro Brasil na oferta de cursos de costura profissionalizantes.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 365/2026 - Indicação

Solicita a criação do “Programa Municipal Dança Funcional para Mulheres” da região do couro.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 366/2026 - Indicação

Solicita a reforma da Praça Silvano Silva no Povoado do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 367/2026 - Indicação

Solicita o calçamento da Rua saindo para a Empareada no Povoado do Amparo.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 368/2026 - Indicação

Solicita a implementação de Ronda Escolar no Povoado de Amparo.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 369/2026 - Indicação

Solicita a pintura de todos os Quebra-Molas/Lombadas da Cidade

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 370/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma Unidade Satélite de Saúde no Povoado Pedra da Onça,

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 371/2026 - Indicação

Solicita a ampliação do Açude da Lagoa das Pedras, bem como a instalação de um chafariz na localidade,

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 372/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho localizado na estrada que liga o Povoado Nova Brasília à sede do município

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 373/2026 - Indicação

Solicita a implantação de sistema de câmeras de vigilância e monitoramento nos prédios e departamentos públicos municipais que ainda não dispõem desse tipo de equipamento

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

MOC-APL 001/2026 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos Sampaio Simas, pelos seus atuantes serviços em nosso Município e região.

Autor: Gabinete Ver. DIVANILSON ALMEIDA MASCARENHAS

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

MOC-APL 002/2026 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Sr. José Miraldo Lima Santos, pelos seus atuantes serviços em nosso Município e região.

Autor: Gabinete Ver. DIVANILSON ALMEIDA MASCARENHAS

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

MOC-APL 003/2026 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Sr. Otávio Mendes da Silva Júnior, pelos seus atuantes serviços em nosso Município e região.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

MOC-APL 004/2026 - Moção de Aplauso

Moção de Aplausos ao Sr. José Luiz Carneiro de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Ipirá durante o período em que exerceu o mandato de vereador nesta Casa Legislativa.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PR 054/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadão do Município de Ipirá a Srª. Suzane Carvalho Brito, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PR 055/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadão do Município de Ipirá ao Sr. Tenente Coronel Jailson Santos Amâncio, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LAELSON NEVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 180/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a permanência e o cuidado aos Animais Comunitários em locais públicos e em condomínios, o direito dos tutores/cuidadores e da outras providencias.

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 181/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipirá a Celebração do Dia da Consciência Negra da Comunidade Quilombola da Cachoeirinha e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 182/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui o Trilhão da Caboronga, no calendário oficial do Município de Ipirá e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLE 001/2026 - Projeto de Lei do Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2026, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 932.762,00 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois), na forma que indica e dá outras providências”.

Autor: PREFEITURA Thiago Oliveira do Vale

Ação: Votação

Status: Pendente

PLE 002/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 429/2008 (Plano Diretor do Município de Ipirá) para disciplinar a redução da área mínima de lotes destinados à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Autor: PREFEITURA Thiago Oliveira do Vale

Ação: Votação

Status: Pendente