MOC-APL 005/2026 - Moção de Aplauso

Ao Colégio Maria Montessori pelo jubileu dos 50 anos de fundação completados neste mês de março e por todo serviço prestado à Educação de crianças e jovens do nosso município

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

IND 378/2026 - Indicação

Solicita rede de esgoto da Rua que liga a Praça Isaias Mendes a Praça Filozolino Alencar.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 379/2026 - Indicação

Solicita rede de esgoto da Rua que liga a Praça Ângelo Oliveira à Avenida Alcides Pereira.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 386/2026 - Indicação

Solicita a regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026, que incluiu os professores da educação infantil como profissionais do magistério.

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

IND 387/2026 - Indicação

Solicita a construção da rede de esgoto da Rua João Cerqueira Pinto ( Rua que da acesso a represa).

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 388/2026 - Indicação

Solicita a conclusão da obra da quadra poliesportiva coberta, situada na Rua São João, que se arrasta à mais de doze anos no Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

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IND 389/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Paulista, no trecho entre a Fazenda Candeal e a Fazenda Angico

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 390/2026 - Indicação

Solicita a disponibilização de um contato oficial por meio de aplicativo de mensagem para atendimento à população

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 391/2026 - Indicação

Solicita a reforma da multirão comunitário no Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 392/2026 - Indicação

Solicita que sejam implementado Wifi livre na praça do Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 393/2026 - Indicação

Solicita a criação do Núcleo Especializado em Atendimento à Mulher (NEAM)

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 394/2026 - Indicação

Solicita a criação do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM)

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 395/2026 - Indicação

Solicita a recuperação emergencial e reparo técnico de todas as ruas asfálticas e vias pavimentadas com paralelepípedos na sede do município.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 396/2026 - Indicação

Solicita a instalação de semáforos no cruzamento das ruas Henrique Praguer (Sede da Secretaria de Educação), Rua Elziro Macêdo e Rua Eduardo Reis (Colégio Saint Clear)

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

PR 059/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadã do Município de Ipirá a Srª Joselha Pereira de Oliveira, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. HECKEL GOMES DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

PLL 186/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ipirá, e dá outras providencias”.

Autor: Mesa Diretora

Ação: Leitura

PLL 187/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letra que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, e ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições Escolares, publicas ou privadas, na rede de ensino do Município de Ipirá, Estado da Bahia, e dá outras providências...”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

PLE 001/2026 - Projeto de Lei do Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2026, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 932.762,00 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois), na forma que indica e dá outras providências”.

Autor: PREFEITURA Thiago Oliveira do Vale

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IND 374/2026 - Indicação

Solicita a inclusão de conteúdos voltados aos direitos humanos e á prevenção de todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres no currículo da educação básica.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 375/2026 - Indicação

Solicita do Executivo a ciação de um projeto de lei para oferecer kit lanche a pacientes que usam o transporte para Tratamento Fora do Domicílio - TFD.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 376/2026 - Indicação

Solicita uma passagem molhada no Alto Bonito logo após o Rio do Peixe.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 377/2026 - Indicação

Solicita duas passagem molhadas para a estrada de Cágados de Dentro onde os riachos estão passanado.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 380/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma passagem molhada na região de Nova Brasília, nas proximidades da propriedade do senhor Euzébio Fotógrafo

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 381/2026 - Indicação

Solicita melhorias na iluminação pública do contorno localizado no entroncamento próximo ao Centro Médico

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 382/2026 - Indicação

Solicita a implantação de redutores de velocidade padronizados (quebra-molas ou lombadas) na pista de acesso ao Bairro 20 de Abril, especialmente nas imediações da Creche Escola Zelina Cintra,

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 383/2026 - Indicação

Solicita a realização de um levantamento técnico (mapeamento) das ruas que ainda não possuem placas de identificação e sinalização no município de Ipirá

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 384/2026 - Indicação

Solicita a implementação de Ronda Escolar no Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 385/2026 - Indicação

Solicita iluminação da Praça Emetério Alves no Distrito do Malhador

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Pendente

PR 056/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadã do Município de Ipirá à Sra. Kamilla Reis Pereira e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Votação

Status: Pendente

PR 057/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadão(a) do Município de Ipirá ao Sr. Mario Igor Steferson Andrade Camargo e Srª Helen Regina de Lima, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 180/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a permanência e o cuidado aos Animais Comunitários em locais públicos e em condomínios, o direito dos tutores/cuidadores e da outras providencias.

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 181/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipirá a Celebração do Dia da Consciência Negra da Comunidade Quilombola da Cachoeirinha e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 182/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Institui o Trilhão da Caboronga, no calendário oficial do Município de Ipirá e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 183/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Rua Projetada I, cód 833, para Rua, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS, no Lot Sol Nascente, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 184/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Rua Pedro Leonardo Simas no Povoado do Pau Ferro de Rua RONALDO BOAVENTURA OLIVEIRA, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. RAIMUNDO SAMPAIO SIMAS

Ação: Votação

Status: Pendente

PLE 002/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 429/2008 (Plano Diretor do Município de Ipirá) para disciplinar a redução da área mínima de lotes destinados à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Autor: PREFEITURA Thiago Oliveira do Vale

Ação: Votação

Status: Pendente