IND 397/2026 - Indicação

Solicita a construção de 02 (duas) passagens molhadas no Riacho Santana, no trecho localizado nas mediações da Cordoaria e nas proximidades da residência de Thiago do Leite.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 398/2026 - Indicação

Solicita a implantação de 02 (duas) cascalheiras para retirada de material, destinadas ao encascalhamento das estradas vicinais, na região da Lagoa do Morro.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 399/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma quadra de esporte na localidade do DK.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 400/2026 - Indicação

Solicita o calçamento da Rua C no loteamento Santana na sede do Municípo.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 401/2026 - Indicação

Solicita a inplantação da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social no Distrito Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 402/2026 - Indicação

Solicita a ampliação e reforma da Unidade de Saúde Tertuliano Carneiro de Souza no Distrito Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 403/2026 - Indicação

Solicita que divulgue nos Postos de Saúde do Município e também na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, uma relação contendo todos os medicamentos disponibilizados pela Secretaria de Saúde à população.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 404/2026 - Indicação

Solicita que seja doado terrenos, pertencentes a este Município, a população carente do Povoado do Rio do Peixe e Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 405/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma ponte na estrada da Fazenda de Jibóia, região de Umburanas.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 406/2026 - Indicação

Solicita estudo técnico e reparos no cruzamento da Rua Riachuelo com a Loja de Construção Fermac para solucionar problemas de alagamentos causados pelas chuvas.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 407/2026 - Indicação

Solicita a implantação de redutores de velocidade padronizados (lombadas ou quebra-molas) na Rua Aloísio Sampaio Santos, no município de Ipirá.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Leitura

IND 408/2026 - Indicação

Solicita a realização de obra de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na Rua Pedro José, localizada no Bairro Tanque Velho, especificamente ao lado do muro da chácara de Henrique, neste município.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Leitura

PLL 185/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Quadra de Esportes da Praça Barão do Rio Branco, localizada no Município de Ipirá (BA), como "Quadra poliesportiva Elmo Alves Santos", e da outras providências.

Autor: Gabinete Ver. MARCELO SOUZA NASCIMENTO

Ação: Leitura

PLL 188/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LICENÇA MENSTRUAL, DE ATÉ DOIS DIAS CONSECUTIVOS, POR MÊS, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO CICLO MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AGRAVADOS POR CONDIÇÕES EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

PLL 189/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente Denominada "Rua Projetada 136, Código 00254", localizada no município de Ipirá – BA, passando a ser denominada Rua Antônio Ferreira Macedo (Antônio da Baixa da Areia).”

Autor: Gabinete Ver. PETSON NASCIMENTO SANTOS

Ação: Leitura

PLL 190/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a criação de conteúdo transversal voltado à promoção do respeito às mulheres nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

Autor: Gabinete Ver. PETSON NASCIMENTO SANTOS

Ação: Leitura

IND 378/2026 - Indicação

Solicita rede de esgoto da Rua que liga a Praça Isaias Mendes a Praça Filozolino Alencar.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 379/2026 - Indicação

Solicita rede de esgoto da Rua que liga a Praça Ângelo Oliveira à Avenida Alcides Pereira.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 386/2026 - Indicação

Solicita a regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026, que incluiu os professores da educação infantil como profissionais do magistério.

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 387/2026 - Indicação

Solicita a construção da rede de esgoto da Rua João Cerqueira Pinto ( Rua que da acesso a represa).

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 388/2026 - Indicação

Solicita a conclusão da obra da quadra poliesportiva coberta, situada na Rua São João, que se arrasta à mais de doze anos no Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 389/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Paulista, no trecho entre a Fazenda Candeal e a Fazenda Angico

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 390/2026 - Indicação

Solicita a disponibilização de um contato oficial por meio de aplicativo de mensagem para atendimento à população

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 391/2026 - Indicação

Solicita a reforma da multirão comunitário no Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 392/2026 - Indicação

Solicita que sejam implementado Wifi livre na praça do Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 393/2026 - Indicação

Solicita a criação do Núcleo Especializado em Atendimento à Mulher (NEAM)

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 394/2026 - Indicação

Solicita a criação do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM)

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 395/2026 - Indicação

Solicita a recuperação emergencial e reparo técnico de todas as ruas asfálticas e vias pavimentadas com paralelepípedos na sede do município.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 396/2026 - Indicação

Solicita a instalação de semáforos no cruzamento das ruas Henrique Praguer (Sede da Secretaria de Educação), Rua Elziro Macêdo e Rua Eduardo Reis (Colégio Saint Clear)

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

MOC-APL 005/2026 - Moção de Aplauso

Ao Colégio Maria Montessori pelo jubileu dos 50 anos de fundação completados neste mês de março e por todo serviço prestado à Educação de crianças e jovens do nosso município

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PR 059/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadã do Município de Ipirá a Srª Joselha Pereira de Oliveira, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. HECKEL GOMES DE OLIVEIRA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 186/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ipirá, e dá outras providencias”.

Autor: Mesa Diretora

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 187/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letra que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, e ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições Escolares, publicas ou privadas, na rede de ensino do Município de Ipirá, Estado da Bahia, e dá outras providências...”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLE 001/2026 - Projeto de Lei do Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2026, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 932.762,00 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois), na forma que indica e dá outras providências”.

Autor: PREFEITURA Thiago Oliveira do Vale

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)