IND 409/2026 - Indicação

Solicita do Executivo a criação de um Projeto de Lei que conceda a revisão salarial dos servidores municipais.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 410/2026 - Indicação

Solicita do Executivo a criação de um Projeto de Lei denominado “Cursinhos Populares” que tem como objetivo promover a democratização do acesso ao ensino público.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 411/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma academia ao ar livre com instalações de aparelhos de musculação para a prática de exercícios físicos no Povoado Umburanas.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 412/2026 - Indicação

Solicita que sejam implementado Wi fi livre na praça do Povoado do Amparo.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 413/2026 - Indicação

Solicita a construção e implantação de unidade coletora e tratamento de esgoto para o Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 414/2026 - Indicação

Solicita a pavimentação asfáltica de Ipirá ao Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

PR 058/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadã do município de Ipirá à Sra. Edivania Freire da Silva Nunes, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

PR 060/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadã do Município de Ipirá a Srª. Rafaela Moreno Arapiraca Ribeiro, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

PLL 191/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a proibição no âmbito municipal, de utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências...”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 397/2026 - Indicação

Solicita a construção de 02 (duas) passagens molhadas no Riacho Santana, no trecho localizado nas mediações da Cordoaria e nas proximidades da residência de Thiago do Leite.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 398/2026 - Indicação

Solicita a implantação de 02 (duas) cascalheiras para retirada de material, destinadas ao encascalhamento das estradas vicinais, na região da Lagoa do Morro.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 399/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma quadra de esporte na localidade do DK.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 400/2026 - Indicação

Solicita o calçamento da Rua C no loteamento Santana na sede do Municípo.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 401/2026 - Indicação

Solicita a inplantação da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social no Distrito Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 402/2026 - Indicação

Solicita a ampliação e reforma da Unidade de Saúde Tertuliano Carneiro de Souza no Distrito Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 403/2026 - Indicação

Solicita que divulgue nos Postos de Saúde do Município e também na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, uma relação contendo todos os medicamentos disponibilizados pela Secretaria de Saúde à população.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 404/2026 - Indicação

Solicita que seja doado terrenos, pertencentes a este Município, a população carente do Povoado do Rio do Peixe e Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 405/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma ponte na estrada da Fazenda de Jibóia, região de Umburanas.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 406/2026 - Indicação

Solicita estudo técnico e reparos no cruzamento da Rua Riachuelo com a Loja de Construção Fermac para solucionar problemas de alagamentos causados pelas chuvas.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 407/2026 - Indicação

Solicita a implantação de redutores de velocidade padronizados (lombadas ou quebra-molas) na Rua Aloísio Sampaio Santos, no município de Ipirá.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Votação

Status: Pendente

IND 408/2026 - Indicação

Solicita a realização de obra de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na Rua Pedro José, localizada no Bairro Tanque Velho, especificamente ao lado do muro da chácara de Henrique, neste município.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Votação

Status: Pendente

PR 059/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadã do Município de Ipirá a Srª Joselha Pereira de Oliveira, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. HECKEL GOMES DE OLIVEIRA

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 185/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Quadra de Esportes da Praça Barão do Rio Branco, localizada no Município de Ipirá (BA), como "Quadra poliesportiva Elmo Alves Santos", e da outras providências.

Autor: Gabinete Ver. MARCELO SOUZA NASCIMENTO

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 186/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ipirá, e dá outras providencias”.

Autor: Mesa Diretora

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 187/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letra que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, e ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições Escolares, publicas ou privadas, na rede de ensino do Município de Ipirá, Estado da Bahia, e dá outras providências...”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 188/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LICENÇA MENSTRUAL, DE ATÉ DOIS DIAS CONSECUTIVOS, POR MÊS, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO CICLO MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AGRAVADOS POR CONDIÇÕES EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 189/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente Denominada "Rua Projetada 136, Código 00254", localizada no município de Ipirá – BA, passando a ser denominada Rua Antônio Ferreira Macedo (Antônio da Baixa da Areia).”

Autor: Gabinete Ver. PETSON NASCIMENTO SANTOS

Ação: Votação

Status: Pendente

PLL 190/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a criação de conteúdo transversal voltado à promoção do respeito às mulheres nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

Autor: Gabinete Ver. PETSON NASCIMENTO SANTOS

Ação: Votação

Status: Pendente

PLE 001/2026 - Projeto de Lei do Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2026, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 932.762,00 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois), na forma que indica e dá outras providências”.

Autor: PREFEITURA Thiago Oliveira do Vale

Ação: Votação

Status: Pendente