MOC-APL 006/2026 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso a Lenivaldo Souza de Oliveira, conhecido popularmente como Nico do Malhador, morador do Distrito do Malhador.

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 415/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro do Jaguarão.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 416/2026 - Indicação

Solicita do Executivo a ciação de um projeto de lei denominado “Pequeno Aprendiz” que tem como objetivo oferecer reforço escolar e apoio educacional a crianças de comunidades mais carentes e em situação de vulnerabilidade social.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 417/2026 - Indicação

Solicita a construção de um espaço para a prática do “grau” com motocicletas no Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 418/2026 - Indicação

Solicita melhorias e requalificações do mercado de feira livre do Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Leitura

IND 419/2026 - Indicação

Solicita que sejam implementado Wifi livre na praça do Povoado do Rio do Peixe.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 420/2026 - Indicação

Solicita a construção de dois banheiros no campo de fotebol do Distrito Malhador, para atenter o campo e o cemitério.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

IND 421/2026 - Indicação

Solicita a instalação de iluminação pública na subida do Monte Alto,

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 422/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma passagem molhada na estrada que liga Nova Brasília à Lagoa das Pedras

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 423/2026 - Indicação

Solicita a construção da rede de esgoto nas Travessas José Cerqueira, José Soares e na Rua da Caixa D’Água, localizadas no Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 424/2026 - Indicação

Solicita a troca de móveis e a aquisição de alguns equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Tertuliano Carneiro de Souza, localizada no Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 425/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma ponte na estrada próximo a fazenda de Torano, região do Distrito do Malhador

Autor: Gabinete Ver. JOSÉ RAIMUNDO PEDREIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 426/2026 - Indicação

Solicita a inclusão de um espaço sensorial voltado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no projeto de reforma da Praça Roberto Cintra.

Autor: Gabinete Ver. PETSON NASCIMENTO SANTOS

Ação: Leitura

IND 427/2026 - Indicação

Solicita por meio do departamento competente, a instalação de piquetes de contenção nos calçadões da cidade de Ipirá

Autor: Gabinete Ver. PETSON NASCIMENTO SANTOS

Ação: Leitura

PLL 193/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.”

Autor: Gabinete Ver. PETSON NASCIMENTO SANTOS

Ação: Leitura

IND 409/2026 - Indicação

Solicita do Executivo a criação de um Projeto de Lei que conceda a revisão salarial dos servidores municipais.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 410/2026 - Indicação

Solicita do Executivo a criação de um Projeto de Lei denominado “Cursinhos Populares” que tem como objetivo promover a democratização do acesso ao ensino público.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 411/2026 - Indicação

Solicita a construção de uma academia ao ar livre com instalações de aparelhos de musculação para a prática de exercícios físicos no Povoado Umburanas.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 412/2026 - Indicação

Solicita que sejam implementado Wi fi livre na praça do Povoado do Amparo.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 413/2026 - Indicação

Solicita a construção e implantação de unidade coletora e tratamento de esgoto para o Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

IND 414/2026 - Indicação

Solicita a pavimentação asfáltica de Ipirá ao Distrito do Bonfim.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PR 058/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadã do município de Ipirá à Sra. Edivania Freire da Silva Nunes, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PR 060/2026 - Projeto de Resolução

Concede Título de Cidadã do Município de Ipirá a Srª. Rafaela Moreno Arapiraca Ribeiro, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 185/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Quadra de Esportes da Praça Barão do Rio Branco, localizada no Município de Ipirá (BA), como "Quadra poliesportiva Elmo Alves Santos", e da outras providências.

Autor: Gabinete Ver. MARCELO SOUZA NASCIMENTO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 188/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LICENÇA MENSTRUAL, DE ATÉ DOIS DIAS CONSECUTIVOS, POR MÊS, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO CICLO MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AGRAVADOS POR CONDIÇÕES EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 189/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente Denominada "Rua Projetada 136, Código 00254", localizada no município de Ipirá – BA, passando a ser denominada Rua Antônio Ferreira Macedo (Antônio da Baixa da Areia).”

Autor: Gabinete Ver. PETSON NASCIMENTO SANTOS

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 190/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a criação de conteúdo transversal voltado à promoção do respeito às mulheres nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

Autor: Gabinete Ver. PETSON NASCIMENTO SANTOS

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 191/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a proibição no âmbito municipal, de utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências...”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Votação

Status: Aprovado(a)