MOC-PESAR 005/2026 - Moção de Pesar

Moção de Pesar, em face ao falecimento do saudoso, Sr. Jorge Fraga Macedo

Autor: Gabinete Ver. NIELSON REIS BURAEM

Ação: Leitura

IND 503/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implante uma Ouvidoria da Saúde, da Unidade de Pronto Atendimento( UPA) no Município de Ipirá, disponibilizando um canal oficial para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações dos usuários da rede municipal de saúde.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 504/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente, viabilize a implantação de um aplicativo ou sistema digital de agendamento de consultas, exames e demais serviços da rede municipal de saúde, permitindo que os usuários realizem marcações de forma remota, com praticidade, segurança e transparência.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 507/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a criação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa Ostomizada

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 508/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize, junto à Concessionária Estrada do Feijão – CONCEF, a implantação de redutores de velocidade na BA-052, nas imediações do contorno de acesso à BA-414, próximo ao Parque de Exposições Dr. Juracy Oliveira.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

PLL 213/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a cozinha comunitária municipal, de Durvalina da Silva Mendes, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LAELSON NEVES

Ação: Leitura

PLL 214/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Tv. Coronel João Reis, de Travessa Humberto Carvalho Colonnezzi, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LAELSON NEVES

Ação: Leitura

PLL 215/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina o ponto de apoio da SAMU de Juracy Oliveira Alves, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

PLL 216/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Policlínica - Ipirá de Paulo Rubem Cerqueira do Vale, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

PLE 008/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Centro de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes no município de Ipirá/BA, estabelece suas diretrizes de funcionamento, composição da equipe técnica conforme a NOB-RH/SUAS, e dá outras providências

Autor: PODER EXECUTIVO

Ação: Leitura

IND 501/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos competentes, a ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município, visando melhorar a estrutura física e ampliar a capacidade de atendimento à população.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 502/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, viabilize a implantação de um parque infantil e de uma Academia ao Ar Livre na praça do Povoado Rio do Peixe, oferecendo um espaço adequado para lazer, convivência e prática de atividades físicas.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 505/2026 - Indicação

Solicitar a pavimentação da rua Julival Silva Barbosa, bairro Agnaldo Lima.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 506/2026 - Indicação

Solicitar a pavimentação da rua Projeta Mirante, bairro Mirante.

Autor: Gabinete Ver. JAILDO SANTOS SOUZA

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)