IND 509/2026 - Indicação

Viabilize a implantação de um ponto de ônibus no Contorno, localizado na BA-052, sentido ao povoado de Ipirazinho, oferecendo estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 510/2026 - Indicação

Adote as providências necessárias para promover o reconhecimento da Mata da da Caboronga como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ipirá, assegurando sua valorização, preservação e incentivo à continuidade dessa importante manifestação cultural.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 511/2026 - Indicação

Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de 10 (dez) torres de iluminação pública com 6 metros de altura e luminárias de 200W cada, na Praça Isaías Mendes da Silva, no Distrito de Bonfim de Ipirá.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 512/2026 - Indicação

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de encascalhamento na estrada que liga a região da Pedra Amarela, com ênfase no trecho do Morro de Alfredo, bem como o rebaixamento da ladeira localizada no mesmo percurso.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: Leitura

IND 513/2026 - Indicação

Construção de Praça de Convivência no Bairro Tamburi

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

IND 514/2026 - Indicação

Implantação de Ciclovias

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

MOC-PESAR 005/2026 - Moção de Pesar

Moção de Pesar, em face ao falecimento do saudoso, Sr. Jorge Fraga Macedo

Autor: Gabinete Ver. NIELSON REIS BURAEM

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 503/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implante uma Ouvidoria da Saúde, da Unidade de Pronto Atendimento( UPA) no Município de Ipirá, disponibilizando um canal oficial para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações dos usuários da rede municipal de saúde.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 504/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente, viabilize a implantação de um aplicativo ou sistema digital de agendamento de consultas, exames e demais serviços da rede municipal de saúde, permitindo que os usuários realizem marcações de forma remota, com praticidade, segurança e transparência.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 507/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a criação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa Ostomizada

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 508/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize, junto à Concessionária Estrada do Feijão – CONCEF, a implantação de redutores de velocidade na BA-052, nas imediações do contorno de acesso à BA-414, próximo ao Parque de Exposições Dr. Juracy Oliveira.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 211/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera dispositivos e os Anexos II e III da Lei Municipal nº 890, de 05 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Ipirá-BA, e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora

Ação: 1ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 212/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 212 – Código 459, localizada no Loteamento Mirante, como Rua Alexsandro Rosário Pindobeira, no Município de Ipirá, e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: 1ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 213/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a cozinha comunitária municipal, de Durvalina da Silva Mendes, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LAELSON NEVES

Ação: 1ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 214/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Tv. Coronel João Reis, de Travessa Humberto Carvalho Colonnezzi, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LAELSON NEVES

Ação: 1ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 215/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina o ponto de apoio da SAMU de Juracy Oliveira Alves, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: 1ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 216/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Policlínica - Ipirá de Paulo Rubem Cerqueira do Vale, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: 1ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLE 008/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Centro de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes no município de Ipirá/BA, estabelece suas diretrizes de funcionamento, composição da equipe técnica conforme a NOB-RH/SUAS, e dá outras providências

Autor: PODER EXECUTIVO

Ação: 1ª Votação

Status: Aprovado(a)