MOC-APL 013/2026 - Moção de Aplauso

Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Tamires Gomes Santos, influenciadora digital e empreendedora, CEO do Studio Tammy Gomes, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e contribuição relevante para o fortalecimento da imagem e autoestima da mulher ipiraense, bem como pelo incentivo ao empreendedorismo local.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Leitura

MOC-APL 014/2026 - Moção de Aplauso

Concede Moção de Aplausos à Associação Dançar à Vida – ASDAVI, em reconhecimento à sua relevante trajetória de atuação social, cultural e artística no Município de Ipirá, especialmente pelo trabalho desenvolvido em favor de crianças e adolescentes, utilizando a dança, a cultura, a arte e a educação como instrumentos de transformação social, cidadania e construção de oportunidades.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: Leitura

IND 515/2026 - Indicação

Viabilize a pavimentação da Rua Silvino Gomes povoado Rio Do Peixe, em toda a sua extensão, contemplando também o trecho que possui o mesmo endereço, do lado direito, após atravessar a BA 052

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 516/2026 - Indicação

Para a instalação do esgotamento sanitário na rua Amenar Costa Silva, no município de Ipirá.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 517/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo viabilize, junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, a pavimentação asfáltica da estrada que liga Ipirá ao município de Pé de Serra, passando pelo povoado de Nova Brasília e garantindo acesso ao Distrito Bonfim e aos Povoados de Rosário e Alto Alegre.

Autor: Multi Autores

Ação: Leitura

IND 518/2026 - Indicação

viabilize, junto à Neoenergia Coelba, a substituição da atual rede elétrica monofásica por uma rede trifásica no povoado Vida Nova

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 519/2026 - Indicação

viabilize a disponibilização de um veículo exclusivo para atender às demandas da saúde ou de uma ambulância para a região da Caiçara

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: Leitura

IND 520/2026 - Indicação

Solicitar pavimentação asfáltica da Rua Roberto Cintra, localizada no Bairro Vinte de Abril

Autor: Gabinete Ver. NIELSON REIS BURAEM

Ação: Leitura

PLL 218/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina Rua Geraldo Xavier Machado

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

IND 509/2026 - Indicação

Viabilize a implantação de um ponto de ônibus no Contorno, localizado na BA-052, sentido ao povoado de Ipirazinho, oferecendo estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 510/2026 - Indicação

Adote as providências necessárias para promover o reconhecimento da Mata da da Caboronga como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ipirá, assegurando sua valorização, preservação e incentivo à continuidade dessa importante manifestação cultural.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 511/2026 - Indicação

Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de 10 (dez) torres de iluminação pública com 6 metros de altura e luminárias de 200W cada, na Praça Isaías Mendes da Silva, no Distrito de Bonfim de Ipirá.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 512/2026 - Indicação

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de encascalhamento na estrada que liga a região da Pedra Amarela, com ênfase no trecho do Morro de Alfredo, bem como o rebaixamento da ladeira localizada no mesmo percurso.

Autor: Gabinete Ver. GILVAN OLIVEIRA MACÊDO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 513/2026 - Indicação

Construção de Praça de Convivência no Bairro Tamburi

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 514/2026 - Indicação

Implantação de Ciclovias

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 211/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera dispositivos e os Anexos II e III da Lei Municipal nº 890, de 05 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Ipirá-BA, e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora

Ação: 2ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 212/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 212 – Código 459, localizada no Loteamento Mirante, como Rua Alexsandro Rosário Pindobeira, no Município de Ipirá, e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: 2ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 213/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a cozinha comunitária municipal, de Durvalina da Silva Mendes, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LAELSON NEVES

Ação: 2ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 214/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Tv. Coronel João Reis, de Travessa Humberto Carvalho Colonnezzi, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LAELSON NEVES

Ação: 2ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 215/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina o ponto de apoio da SAMU de Juracy Oliveira Alves, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: 2ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 216/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Policlínica - Ipirá de Paulo Rubem Cerqueira do Vale, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: 2ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLE 008/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Centro de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes no município de Ipirá/BA, estabelece suas diretrizes de funcionamento, composição da equipe técnica conforme a NOB-RH/SUAS, e dá outras providências

Autor: PODER EXECUTIVO

Ação: 2ª Votação

Status: Aprovado(a)