MOC-PESAR 006/2026 - Moção de Pesar

Falecimento Sr. Silvino Marques, conhecido como Sílvio da Cacimba

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

MOC-PESAR 007/2026 - Moção de Pesar

Falecimento de Iza de Valdemar

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

IND 521/2026 - Indicação

adote as providências necessárias para realizar estudos e, sendo constatada a necessidade, promover a instalação de redutores de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul, especialmente nas imediações do fundo do Parque de Exposições Dr. Juracy Oliveira, com o objetivo de garantir maior segurança aos moradores, frequentadores e demais usuários da via.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 522/2026 - Indicação

Construção e implantação de um Centro de Referência Municipal para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

IND 523/2026 - Indicação

Reforma geral da Casa de Passagem

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

IND 524/2026 - Indicação

Viabilização do Transporte Intermunicipal Universitário e proposição de Projeto de Lei

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: Leitura

PLL 219/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Unidades de Educação Infantil e as Creches Públicas, no âmbito do Município de Ipirá, garantiram um percentual de vagas para crianças cujas genitoras estejam na condição de mães solo, atípicas ou em situação de vulnerabilidade social e/ou vítima de violência doméstica, e dá outras providências.”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

PLL 220/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Unidades de Saúde Públicas e Privadas localizadas, no âmbito do Município de Ipirá, notificarem às autoridades competentes sobre indícios ou confirmações de violência física ou sexual contra pacientes atendidos, e dá outras providências.”

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: Leitura

PLL 221/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina a Rua C Lot. Josias Cód. 1913 - Bairro Morro da Alegria, para Rua DAVINO MACÊDO, neste Município e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. BENEDITO OLIVEIRA ALVES

Ação: Leitura

PLE 009/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Institui a "Exp Ipirá" no calendário Oficial de Eventos do Município, disciplina sua organização e financiamento, autoriza a concessão de premiações e estabelece outras providências.

Autor: PODER EXECUTIVO

Ação: Leitura

MOC-APL 013/2026 - Moção de Aplauso

Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Tamires Gomes Santos, influenciadora digital e empreendedora, CEO do Studio Tammy Gomes, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e contribuição relevante para o fortalecimento da imagem e autoestima da mulher ipiraense, bem como pelo incentivo ao empreendedorismo local.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

MOC-APL 014/2026 - Moção de Aplauso

Concede Moção de Aplausos à Associação Dançar à Vida – ASDAVI, em reconhecimento à sua relevante trajetória de atuação social, cultural e artística no Município de Ipirá, especialmente pelo trabalho desenvolvido em favor de crianças e adolescentes, utilizando a dança, a cultura, a arte e a educação como instrumentos de transformação social, cidadania e construção de oportunidades.

Autor: Gabinete Ver. ROBERVAL DA SILVA SANTOS

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 515/2026 - Indicação

Viabilize a pavimentação da Rua Silvino Gomes povoado Rio Do Peixe, em toda a sua extensão, contemplando também o trecho que possui o mesmo endereço, do lado direito, após atravessar a BA 052

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 516/2026 - Indicação

Para a instalação do esgotamento sanitário na rua Amenar Costa Silva, no município de Ipirá.

Autor: Gabinete Ver. LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 517/2026 - Indicação

Que o Poder Executivo viabilize, junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, a pavimentação asfáltica da estrada que liga Ipirá ao município de Pé de Serra, passando pelo povoado de Nova Brasília e garantindo acesso ao Distrito Bonfim e aos Povoados de Rosário e Alto Alegre.

Autor: Multi Autores

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 518/2026 - Indicação

viabilize, junto à Neoenergia Coelba, a substituição da atual rede elétrica monofásica por uma rede trifásica no povoado Vida Nova

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 519/2026 - Indicação

viabilize a disponibilização de um veículo exclusivo para atender às demandas da saúde ou de uma ambulância para a região da Caiçara

Autor: Gabinete Ver. RONEIB ALMEIDA NUNES

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

IND 520/2026 - Indicação

Solicitar pavimentação asfáltica da Rua Roberto Cintra, localizada no Bairro Vinte de Abril

Autor: Gabinete Ver. NIELSON REIS BURAEM

Ação: 1ª e Última Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 217/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre o direito do consumidor de instalar dispositivo eliminador de ar na rede interna de abastecimento de água e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. LAELSON NEVES

Ação: 1ª Votação

Status: Aprovado(a)

PLL 218/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Denomina Rua Geraldo Xavier Machado

Autor: Gabinete Ver. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA

Ação: 1ª Votação

Status: Aprovado(a)